POLÍTICA DE DIREITOS HUMANOS ALUMICHAPAS

Fundada em 1992, a empresa Alumichapas é reconhecida e prestigiada há três décadas no mercado em seu respectivo setor, servindo tanto o Brasil quanto outras nações. Tal prestígio resultou em certificações de qualidade, cujo reflexo é visível na busca incessante pela promoção do respeito aos direitos humanos, em perfeita consonância com suas políticas internas e os preceitos jurídicos vigentes. Ademais, por conceber tais normas como valores essenciais e universais, a empresa compreende que sua atuação, juntamente com outras entidades de âmbito nacional e internacional, deve estar atenta ao impacto social gerado por suas ações.
Esta política de direitos humanos baseia-se na Declaração Universal dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU)¹ e nas Convenções Internacionais que compõem a Declaração Internacional dos Direitos Humanos. Além disso, toma como referência a Declaração dos Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho² estabelecida pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e os Princípios Orientadores para Empresas e Direitos Humanos³ promulgados pelas Nações Unidas. Também se orienta pelos dez princípios do Pacto Global das Nações Unidas4. Além dos mencionados, a Alumichapas incorpora essa política ao seu regulamento interno. Esses documentos serão referidos, para fins desta Política, como “Declarações Internacionais de Direitos Humanos”, estabelecendo e consolidando nosso compromisso com a promoção e desenvolvimento dos direitos humanos em nossa empresa e em toda a cadeia de valores.


Esta política é aplicável a todos os nossos colaboradores e contratados independentes, em todos os países nos quais operamos. Além disso, estende-se à seleção e avaliação de nossos distribuidores e fornecedores, assim como a qualquer outra entidade com a qual mantenhamos relação comercial. Esperamos que todos esses parceiros estejam em conformidade com os princípios estabelecidos nesta política, incentivando-os a adotá-los em suas próprias empresas. Portanto, todos os subcontratados que prestarem serviços em nossas instalações também deverão observar integralmente o que está disposto nesta política.

Através desta política, buscamos fortalecer ao longo do tempo essas práticas associadas, de acordo com os procedimentos operacionais, com o objetivo de criar um ambiente no qual os direitos humanos sejam plenamente respeitados.

Nós, da Alumichapas, comprometemo-nos com os princípios dos direitos humanos e em assegurar que não sejamos coniventes com quaisquer abusos contra esses direitos.

Colaboradores

Comprometemo-nos a promover o respeito, a diversidade e a inclusão no ambiente de trabalho, sem discriminação com base em deficiência, origem étnica, religião, sexo, idade, estado civil, condição médica, gravidez, nacionalidade, capacidade econômica, orientação sexual ou opiniões políticas. Dessa forma, buscamos respeitar os direitos humanos de nossos colaboradores. Além disso, temos o compromisso de fornecer treinamento aos nossos colaboradores, a fim de que estejam informados e conscientes dos direitos humanos no ambiente de trabalho. O recrutamento, contratação, desenvolvimento, treinamento e promoção na empresa são baseados nas qualificações, habilidades e experiência dos indivíduos.

Comunidades locais

Reconhecemos que fazemos parte das comunidades nas quais operamos e, por isso, estamos comprometidos com os direitos humanos e com a abertura ao diálogo com a ampla diversidade presente nessas comunidades. Respeitamos as comunidades que possam ser afetadas, especialmente aquelas em situações de vulnerabilidade ou desvantagem, incluindo povos indígenas, crianças e mulheres.

Diversidade e Inclusão

Valorizamos e promovemos a diversidade e a inclusão das pessoas com as quais trabalhamos. Comprometemo-nos a garantir que cada colaborador, bem como aqueles em potencial, sejam tratados de maneira justa e digna, com igualdade de oportunidades e crescimento, sem qualquer forma de discriminação ilegal.

Liberdade de Associação Sindical e Negociação Coletiva

Respeitamos o direito de nossos colaboradores de se associarem ou não a um sindicato, como uma maneira de exercerem sua liberdade de associação e garantir o reconhecimento efetivo do direito às negociações coletivas.

Trabalho Infantil

Somos veementemente contrários à utilização de mão de obra infantil em nossas operações. Tomamos medidas preventivas, como verificar o cumprimento dos requisitos de idade mínima estabelecidos na legislação nacional aplicável. Trabalhamos de forma incessante para impedir e erradicar qualquer forma de trabalho infantil, sempre respeitando o melhor interesse da criança.

Trabalho Forçado e Tráfico Humano

Proibimos categoricamente o uso de todas as formas de trabalho forçado, trabalho escravo, trabalho prisional, servidão por dívidas, escravidão contratual, trabalho de natureza militar e quaisquer formas modernas de escravidão, bem como qualquer tipo de tráfico humano.

Assédio, Violência e Abuso

Comprometemo-nos a promover um ambiente livre de qualquer forma de assédio, intimidação e exploração. Não toleramos discriminação, comportamentos inadequados, tratamento injusto, retaliação de qualquer natureza ou qualquer tipo de assédio, seja ele físico ou psicológico, no ambiente de trabalho. Tomamos medidas firmes para combater todas as formas de assédio, abuso e violência.

Local de trabalho seguro

Comprometemo-nos não apenas a manter um ambiente de trabalho livre de violência, assédio e intimidação, mas também a proteger os colaboradores de quaisquer condições inseguras ou prejudiciais provenientes de ameaças internas ou externas. Garantimos a segurança dos colaboradores de acordo com suas necessidades, respeitando sua privacidade e dignidade.

Saúde e Segurança

Adotamos as medidas necessárias para prevenir e reduzir os riscos ocupacionais em nossas operações. Valorizamos a importância da segurança e saúde de nossos colaboradores. Nossa política tem como objetivo garantir um local de trabalho em conformidade com as leis e regulamentos de saúde e segurança aplicáveis, bem como com os requisitos internos. Buscamos promover um ambiente seguro, saudável e produtivo. Em caso de identificação de situações de risco de acidentes, lesões ou impactos à saúde, tomamos as devidas providências. Essas ações são respaldadas pelas Políticas e Procedimentos de Saúde e Segurança.

Horas Trabalhadas, Salário e Benefícios

A remuneração de nossos colaboradores é estabelecida levando em consideração o mercado de trabalho local, em conformidade com os termos dos acordos coletivos e a legislação nacional vigente. Nosso compromisso é assegurar total conformidade com os salários aplicáveis, jornada de trabalho, horas extras e benefícios previstos em lei.

Desenvolvimento de Práticas para Uso do Solo e da Água

Reconhecemos a importância de adotar práticas seguras para o uso do solo e da água, em conformidade com as diretrizes internacionais em vigor, ao mesmo tempo em que respeitamos os direitos humanos e apoiamos nossa Política Ambiental.

Liberdade de Expressão e Privacidade

Asseguramos a proteção da privacidade e dos dados pessoais de nossos colaboradores, clientes, distribuidores, acionistas e fornecedores, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), bem como a privacidade das comunicações de nossos usuários. Garantimos a segurança de nossa rede e dos serviços oferecidos por meio dela, adotando medidas para preservar sua qualidade

Confidencialidade

Comprometemo-nos a adotar medidas para garantir o cumprimento desta política. Indivíduos que sejam vítimas ou testemunhas de qualquer violação dos princípios estabelecidos nesta política devem fazer uma denúncia por meio do Canal de Denúncias. Todas as denúncias serão tratadas de forma confidencial e poderão ser feitas anonimamente. As informações recebidas referentes a tais denúncias serão acessadas estritamente pelo comitê responsável pela apuração dos fatos e condução das investigações.

Consequências de Violação da Política

Os colaboradores, distribuidores, fornecedores, contratados independentes e quaisquer outras entidades com as quais mantemos relacionamento comercial, que violarem os princípios e compromissos estabelecidos nesta política estarão sujeitos a medidas disciplinares ou outras medidas permitidas por lei. A investigação e apuração dos fatos serão conduzidas de forma justa, imparcial e transparente. Com base nas conclusões obtidas, serão adotadas as medidas necessárias, além de cooperarmos com as autoridades para tomar as medidas legais adequadas contra aqueles que apresentarem comportamento inadequado em relação ao estabelecido nesta Política.

IMPLEMENTAÇÃO

Para a implementação efetiva desta Política de Direitos Humanos, adotamos um canal de ouvidoria para identificar e mitigar os riscos aos direitos humanos em nossa empresa. Além disso, estabelecemos intervenções específicas que serão fortalecidas ao longo do tempo. Quando ocorrer uma situação desfavorável aos direitos humanos em decorrência de nossas atividades, comprometemo-nos a agir prontamente e proporcionar uma remediação justa e equitativa. Nosso objetivo é estabelecer canais eficazes de reparação para todas as partes interessadas relacionadas a esta Política.

ORIENTAÇÃO

Esta Política é respaldada por um manual de orientações e garantimos que todos os colaboradores estejam cientes da Política de Direitos Humanos por meio de treinamentos. Buscamos criar um ambiente de trabalho com comunicação aberta e honesta entre todos, onde o respeito e a valorização sejam condutas fundamentais. Caso alguém identifique um possível conflito entre o conteúdo da política e as leis, costumes ou práticas locais, ou tenha dúvidas, essa pessoa pode denunciar ou apresentar essas questões e preocupações à diretoria, ao departamento de Recursos Humanos, ao departamento jurídico ou à segurança do trabalho. Realizaremos investigações, trataremos e responderemos a todas as preocupações, e adotaremos as medidas corretivas adequadas em resposta a qualquer violação.

REVISÃO E MONITORAMENTO

Realizaremos revisões periódicas da Política de Direitos Humanos para garantir sua adequação e eficácia na implementação.

Informações Públicas

A Política de Direitos Humanos está em conformidade com nosso Manual de Regulamento Interno. Ela está disponível para acesso no site da empresa: https://alumichapas.com.br/